Em apenas 3 anos, houve 21 mil processos por assédio religioso em empresas

Piadas e comentários vexatórios compõem a maioria dos casos que chegam à Justiça do Trabalho, informa advogado

JORNAL JURID

A intolerância religiosa vem originando cada vez mais ações por assédio moral na Justiça do Trabalho. Levantamento da Data Lawyer revelou que, entre setembro de 2019 e setembro de 2022, foram contabilizados 21.707 processos por esse tipo de conduta no Brasil. E não faltam condenações nos tribunais.

Recentemente, o TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora adepta de religião de matriz africana que foi impedida de usar colares religiosos no trabalho.

As decisões revelam que a intolerância religiosa, assim como a homofobia, racismo e outros tipos de preconceito, vêm recebendo respostas duras da Justiça.

“A liberdade religiosa é um tema tão relevante que hoje existe uma ação civil pública, que foi parar no STF, pedindo a remoção de todos os crucifixos afixados nas salas dos tribunais. A ação busca a separação entre Judiciário e religião, uma vez que o Brasil é um estado laico”, comenta o advogado especialista em Compliance e autor do livro Comportamento Indevido no Trabalho, André Costa.

O assédio religioso se caracteriza pela intolerância pautada nas crenças religiosas da pessoa. “Normalmente se reveste de piadas e comentários vexatórios por parte dos colegas, além de proibições de manifestações religiosas, mesmo que singelas, que sejam contrárias a religião da maioria”, detalha o especialista.

O advogado, que é CEO da Shield Compliance e autor de livros sobre o tema, conta que no início julho de 2023 investigou um caso de assédio contra uma trabalhadora seguidora de uma religião de matriz africana que fazia parte de um grupo que rezava o Pai Nosso no início do expediente.

“Em um determinado dia, ela resolveu proferir algumas palavras de proteção pautadas na sua crença e foi imediatamente rechaçada pelo gestor. Para piorar, passou a ser alvo de piadas por parte dos colegas após reportar o caso nos canais de denúncia da empresa”, diz.

O advogado conta que o artigo 5 inciso VIII da Constituição Federal proíbe a privação de direitos e liberdades por convicções religiosas. “Existem ainda todo um conjunto de legislações que reforçam este entendimento, a própria lei 7.716, de 1989, prevê detenção de 2 a 5 anos para quem proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho”, acrescenta.

> Esse texto foi publicado originalmente com o título Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta.

• Mistura de política com religião intensifica intolerância religiosa

• Acabar com a intolerância cristã é grande desafio, admite pastora

• Justiça condena pastor e seguidor por intolerância

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Onde Deus estava quando houve o massacre nos EUA?

Deixe a sua opinião aí embaixo, no espaço de comentários.

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Papa afirma que casamento gay ameaça o futuro da humanidade

Bento 16 disse que as crianças precisam de "ambiente adequado" O papa Bento 16 (na caricatura) disse que o casamento homossexual ameaça “o futuro da humanidade” porque as crianças precisam viver em "ambientes" adequados”, que são a “família baseada no casamento de um homem com uma mulher". Trata-se da manifestação mais contundente de Bento 16 contra a união homossexual. Ela foi feita ontem (9) durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas no Vaticano. "Essa não é uma simples convenção social", disse o papa. "[Porque] as políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana.” O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ficou indignado com a declaração de Bento 16, que é, segundo ele, suspeito de ser simpático ao nazismo. "Ameaça ao futuro da humanidade são o fascismo, as guerras religiosas, a pedofilia e o abusos sexuais praticados por membros da Igreja e acobertados por ele mesmo", disse. Tweet Com informação

Pastor mirim canta que gay vai para o inferno; fiéis aplaudem

Garoto tem 4 anos Caiu na internet dos Estados Unidos um vídeo onde, durante um culto, um menino de quatro anos canta aos fiéis mais ou menos assim: “Eu sei bem a Bíblia,/Há algo de errado em alguém,/Nenhum gay vai para o céu”. Até mais surpreendente do que a pregação homofóbica do garotinho foi a reação dos fiéis, que aplaudiram de pé, em delírio. Em uma versão mais longa do vídeo, o pai, orgulhoso, disse algo como: “Esse é o meu garoto”. A igreja é a Apostólica do Tabernáculo, do pastor Jeff Sangl, de Greensburg, Indiana. Fanático religioso de amanhã Íntegra do vídeo. Com informação da CBS . Pais não deveriam impor uma religião aos filhos, afirma Dawkins. julho de 2009 Intolerância religiosa no Brasil

Justiça mantém na cadeia pastor acusado de estupro

Cristãos xingam aluna que obteve decisão contra oração

Jessica sofre hostilidades desde meados de 2011 Uma jovem mandou pelo Twitter uma mensagem para Jessica Ahlquist (foto): “Qual é a sensação de ser a pessoa mais odiada do Estado? Você é uma desgraça para a raça humana.” Outra pessoa escreveu: “Espero que haja muitos banners [de oração] no inferno quando você lá estiver apodrecendo, ateia filha da puta!” Jessica, 16, uma americana de Cranston, cidade de 80 mil habitantes de maioria católica do Estado de Rhode Island, tem recebido esse tipo de mensagem desde meados de 2011, quando recorreu à Justiça para que a escola pública onde estuda retirasse uma oração de um mural bem visível, por onde passam os alunos. Ela é uma ateia determinada e leva a sério a Constituição americana, que estabelece a separação entre o Estado e a religião. Os ataques e ameaças a Jessica aumentaram de tom quando um juiz lhe deu ganho de causa e determinou a retirada da oração. Nos momentos mais tensos, ela teve de ir à escola sob a proteção da

Anglicano apoia união gay e diz que Davi gostava de Jônatas

Dom Lima citou trechos da Bíblia Dom Ricardo Loriete de Lima (foto), arcebispo da Igreja Anglicana do Brasil, disse que apoia a união entre casais do mesmo sexo e lembrou que textos bíblicos citam que o rei Davi dizia preferir o amor do filho do rei Saul ao amor das mulheres. A data de nascimento de Davi teria sido 1.040 a.C. Ele foi o escolhido por Deus para ser o segundo monarca de Israel, de acordo com os livros sagrados hebraicos. Apaixonado por Jônatas, ele é tido como o único personagem homossexual da Bíblia. Um dos trechos os quais dom Lima se referiu é I Samuel 18:1: “E sucedeu que, acabando ele de falar com Saul, a alma de Jônatas se ligou com a alma de Davi; e Jônatas o amou, como a sua própria alma”. Outro trecho, em Samuel 20:41: “E, indo-se o moço, levantou-se Davi do lado do sul, e lançou-se sobre o seu rosto em terra, e inclinou-se três vezes; e beijaram-se um ao outro, e choraram juntos, mas Davi chorou muito mais”. Em II Samuel 1:26, fica claro p

Adventista obtém direito de faltar às aulas na sexta e sábado

Quielze já estava faltando e poderia ser reprovada Quielze Apolinario Miranda (foto), 19, obteve do juiz Marcelo Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru (SP), o direito de faltar às aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados. Ela é fiel da Igreja Adventista do Sétimo Dia, religião que prega o recolhimento nesses períodos. A estudante faz o 1º ano do curso de relações internacionais da USC (Universidade Sagrado Coração), que é uma instituição fundada por freiras na década de 50. Quielze corria o risco de ser reprovada porque já não vinha comparecendo às aulas naqueles dias. Ela se prontificou com a direção da universidade em apresentar trabalhos escolares para compensar a sua ausência. A USC, contudo, não aceitou com a alegação de que não existe base legal para isso. Pela decisão do juiz, a base legal está expressa nos artigos 5º e 9º da Constituição Federal e na lei paulista nº 12.142/2005, que asseguram aos cidadãos a liberdade de religião. Zandavali determinou

Na última entrevista, Hitchens falou da relação Igreja-nazismo

Hitchens (direita) concedeu a última entrevista de sua vida a Dawkins da New Statesman Em sua edição deste mês [dezembro de 2011], a revista britânica "New Statesman" traz a última entrevista do jornalista, escritor e crítico literário inglês Christopher Hitchens, morto no dia 15 [de dezembro de 2011] em decorrência de um câncer no esôfago.

Paulopes