O prefeito evangélico Sylvio Ballerini, de Lorena, cidade paulista, conseguiu liminar para realizar evento com pelo menos 11 pastores
O prefeito Sylvio Ballerini, de Lorena (SP), obteve uma liminar para a realização com verba pública do "Adora Lorena", um festival de músicas gospel, de 13 a 15 de julho.
A pedido do Ministério Público, o juiz Wallace Gonçalves dos Santos havia vetado o uso do cofre municipal para o patrocínio de um evento de cunho religioso, conforme a Constituição.
Antes mesmo da realização do show, o prefeito antecipou a três cantores R$ 142 mil.
Ballerini, que é evangélico, recorreu da decisão e obteve a liminar do desembargador Carlos Eduardo Pachi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para haver a apresentação de músicas, intercaladas com pregação de pastores.
Na interpretação de Pachi, a Constituição (artigo 19, inciso I) proíbe a subvenção oficial de cultos e atos religiosos, permitindo, contudo, que haja colaboração quando houver interesse público — e esse seria o caso do show em Lorena.
O plenário do TJSP analisará o mérito da decisão provisória (liminar) do desembargador Pachi, mas em data ainda não marcada, garantindo a realização do evangélico, mesmo havendo um julgamento desfavorável.
Para o Ministério Público, o evento evangélico "afronta a laicidade de Estado, pois compromete a imparcialidade estatal em relação às várias religiões, não as apoiando nem as restringindo".
Anterior à decisão do desembargador Pachi, uma nota do prefeito Ballerini nega que a apresentação de músicas gospel seja um evento evangélico. "Adora Lorena reveste-se única exclusivamente de caráter cultural, tendo como resultado direto a valorização das múltiplas identidades culturais da cidade", diz a nota.
Apesar disso, na programação consta a pregação dos pastores Adriano Donizete, Roberto Poblan, Pedro Pernas, Robson Sampaio, Admitir Pereira, Lucas, Natanael Tavares, Alexandre Barcelos, Felipe Genestra, bispo Fernando e um representante do Ministério Soma.
O prefeito Sylvio Ballerini, de Lorena (SP), obteve uma liminar para a realização com verba pública do "Adora Lorena", um festival de músicas gospel, de 13 a 15 de julho.
A pedido do Ministério Público, o juiz Wallace Gonçalves dos Santos havia vetado o uso do cofre municipal para o patrocínio de um evento de cunho religioso, conforme a Constituição.
Ballerini, que é evangélico, recorreu da decisão e obteve a liminar do desembargador Carlos Eduardo Pachi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para haver a apresentação de músicas, intercaladas com pregação de pastores.
Na interpretação de Pachi, a Constituição (artigo 19, inciso I) proíbe a subvenção oficial de cultos e atos religiosos, permitindo, contudo, que haja colaboração quando houver interesse público — e esse seria o caso do show em Lorena.
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| Prefeitura diz que festival evangélico é 'exclusivamente de caráter cultural' |
O plenário do TJSP analisará o mérito da decisão provisória (liminar) do desembargador Pachi, mas em data ainda não marcada, garantindo a realização do evangélico, mesmo havendo um julgamento desfavorável.
Para o Ministério Público, o evento evangélico "afronta a laicidade de Estado, pois compromete a imparcialidade estatal em relação às várias religiões, não as apoiando nem as restringindo".
Anterior à decisão do desembargador Pachi, uma nota do prefeito Ballerini nega que a apresentação de músicas gospel seja um evento evangélico. "Adora Lorena reveste-se única exclusivamente de caráter cultural, tendo como resultado direto a valorização das múltiplas identidades culturais da cidade", diz a nota.
Apesar disso, na programação consta a pregação dos pastores Adriano Donizete, Roberto Poblan, Pedro Pernas, Robson Sampaio, Admitir Pereira, Lucas, Natanael Tavares, Alexandre Barcelos, Felipe Genestra, bispo Fernando e um representante do Ministério Soma.
> Com informação da Prefeitura de Lorena, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e outras fontes.
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