Justiça da Nigéria reduz pena de ateu condenado por blasfêmia

A pena de Mubarak foi reduzida de 24 anos de prisão para 5; defesa reivindica libertação imediata

O Tribunal de Recurso do Estado de Kano, no norte da Nigéria, reduziu a pena de Mubarak Bala de 24 para 5 anos de prisão por blasfêmia. A decisão, tomada em 13 de maio, representa um alento para Bala, que passou por uma batalha legal de mais de quatro anos desde sua detenção em abril de 2020.

Bala, ex-presidente da Associação Humanista da Nigéria, foi condenado em 2021 por um Tribunal Estadual em Audu Bako, Kano, por blasfêmia contra Alá e Maomé. A condenação se tornou um caso emblemático da luta pela liberdade de expressão na Nigéria.

A sentença, considerada draconiana por muitos, gerou repercussão no país e mobilizou grupos em defesa da libertação de Bala.

Bala admitiu ter blasfemado,

mas, no primeiro julgamento,

a sua confissão não o beneficiou

Após a decisão do Tribunal de Recurso, o advogado de Bala, James Ibor, expressou sua satisfação com o resultado. “Estamos gratos por o tribunal ter concordado conosco que a sentença anterior era contra a lei”, disse Ibor aos jornalistas.

A sentença completa do Tribunal de Recurso ainda não foi publicada, mas Ibor indicou que a equipe jurídica de Bala está analisando a decisão em relação ao desafio à jurisdição do tribunal feito por Bala, apesar de sua confissão de culpa.

A Humanists International, organização que defende os direitos humanos, também levantou preocupações sobre a coerção que Bala teria sofrido durante o processo.

Bala havia apresentado quatro fundamentos para seu recurso: falta de jurisdição do Tribunal Superior do Estado de Kano, predisposição do Juiz para condená-lo, negação dos benefícios de uma confissão de culpa e má aplicação da lei ao sentenciá-lo a mandatos consecutivos.

A equipe jurídica de Bala ainda reivindica a anulação total da condenação e sua libertação imediata.

> Com informação do site Sahara Reporters e outras fontes.

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