Pular para o conteúdo principal

Contra o desperdício, União Europeia proíbe a destruição de roupas não vendidas

Há perspectiva de a medida valer também para outros produtos, como equipamentos eletrônicos e brinquedos


Clemence Lepla 
doutoranda em direito privado, Universidade de Lille, França  

The Conversationl
plataforma de informação produzida por acadêmicos e jornalistas

Em 2020, a França ganhou as manchetes ao anunciar a proibição da destruição de bens não vendidos, um movimento significativo na luta contra o desperdício. A União Europeia acaba de seguir o exemplo: anunciou ter adotado um regulamento sobre ecodesign. Vai regulamentar medidas para evitar a destruição de certos produtos de consumo não vendidos em território europeu.

Essa iniciativa, resultante do Pacto Ecológico Europeu, prevê regras específicas para as empresas relativamente à gestão dos seus bens não vendidos.

É um passo importante nos esforços da União Europeia para promover uma abordagem mais responsável e contribuir para a construção de uma economia mais sustentável e amiga do ambiente.

Visa também harmonizar as regras relativas à gestão de mercadorias não vendidas, a fim de evitar qualquer distorção do mercado.

Os produtores, distribuidores, retalhistas e outros operadores econômicos ficarão sujeitos ao mesmo texto e poderão beneficiar de incentivos semelhantes em todos os Estados-Membros.

Durante a última sessão plenária antes das eleições europeias, o Parlamento Europeu adotou em primeira leitura a proposta de regulamento sobre ecodesign iniciada pela Comissão Europeia em março de 2022.

Esse texto foi aprovado em 27 de maio pelo Conselho da União Europeia, um órgão que reúne os governos dos 27 estados-membros.


Na Europa, a taxa média
de devolução de roupas
compradas online
é estimada em 20%,
uma em cada cinco peças
é devolvida e, em média,
um terço de todas as
roupas devolvidas
compradas online
acaba destruído

A atual redação do texto prevê apenas a proibição de vestuário e calçado, uma vez que os têxteis não vendidos representam um problema ambiental particularmente preocupante em toda a União Europeia para os fabricantes, importadores, distribuidores e revendedores que o enfrentam.

A ascensão do comércio online agrava a situação devido ao aumento dos produtos devolvidos pelo consumidor no âmbito da sua garantia legal ou comercial.

A legislação francesa, que proíbe a destruição de todos os produtos não vendidos, sem distinção, esse regulamento europeu tem um âmbito de aplicação mais restrito.

A Comissão Europeia reserva-se, no entanto, a possibilidade de expandir posteriormente a lista de produtos, podendo incluir outras categorias de produtos, como equipamentos eletrônicos ou brinquedos, por exemplo.

De momento, a ênfase está numa das indústrias mais poluentes do planeta: a moda e em particular a fast-fashion, que se caracteriza por uma renovação cada vez mais rápida de coleções de artigos efêmeros e de longa duração de baixo preço.


No entanto, serão previstas exceções quando a destruição dos bens não vendidos parecer ser a operação mais adequada. Esse pode ser o caso, nomeadamente, por razões relacionadas com a saúde, a segurança ou a violação dos direitos de propriedade intelectual, se, por exemplo, se tratar de produtos com defeitos.

Reciclagem considerada “destruição”

Outro aspecto a ser observado é que o texto redefine a noção de “destruição”. Anteriormente associada a métodos de eliminação como a incineração ou a deposição em aterro, essa noção designa aqui "a deterioração intencional de um produto ou a sua eliminação como resíduo, com exceção da eliminação em sucata cujo único objetivo é entregar um produto para prepará-lo para reutilização ou refabricação operações.

Abrange, portanto, uma gama mais ampla de práticas e inclui, nomeadamente, a reciclagem. Concretamente, roupas e sapatos não vendidos não podem mais ser queimados, destruídos, enterrados ou reciclados.

A reciclagem desses novos itens constitui de fato uma operação poluente e complexa devido ao baixo índice de reciclabilidade desses produtos em perfeito estado, nunca usados, por vezes até ainda rotulados.

Os profissionais terão que recorrer a outras operações, mais respeitadoras do meio ambiente e reaproveitar ou reaproveitar seus produtos com doação, liquidação, aluguel, etc.

Rumo a mais transparência

Para além dessa proibição, a UE pretende estabelecer uma maior transparência, exigindo que as empresas relatem as suas práticas em termos de gestão de bens não vendidos.

Elas terão de fornecer anualmente informação detalhada sobre o volume e peso dos bens não vendidos descartados e comunicar a proporção dos bens reutilizados, recondicionados, reciclados, etc., explicando as razões que os levaram a optar por esta ou isso.

Essas informações devem ser facilmente acessíveis ao público em uma página do seu site. Também aqui as micro e pequenas empresas ficarão isentas desse requisito, enquanto as médias empresas terão seis anos para cumprir após a entrada em vigor da regulamentação.

Atualmente, é difícil quantificar os bens não vendidos gerados todos os anos. Poucas empresas comunicam o volume dos seus produtos não vendidos. Os números atuais carecem de transparência e baseiam-se em relatórios das empresas. Essa medição permitirá ter uma visão mais detalhada da quantidade de bens não vendidos gerados a cada ano.

A Comissão Europeia deve publicar informações consolidadas sobre a destruição de produtos de consumo não vendidos de três em três anos no seu website.

Além de apresentar estatísticas sobre o número de produtos destruídos, fornecerá também uma análise dos impactos ambientais comparativos dessa destruição, discriminados por grupo de produtos.

Essa avaliação comparativa permitirá compreender melhor as consequências da destruição de produtos não vendidos no ambiente e visar setores onde são necessárias medidas adicionais.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

PMs de Cristo combatem violência com oração e jejum

Violência se agrava em SP, e os PMs evangélicos oram Houve um recrudescimento da violência na Grande São Paulo. Os homicídios cresceram e em menos de 24 horas, de anteontem para ontem, ocorreram pelo menos 20 assassinatos (incluindo o de policiais), o triplo da média diária de seis mortes por violência. Um grupo de PMs acredita que pode ajudar a combater a violência pedindo a intercessão divina. A Associação dos Policiais Militares Evangélicos do Estado de São Paulo, que é mais conhecida como PMs de Cristo, iniciou no dia 25 de outubro uma campanha de “52 dias de oração e jejum pela polícia e pela paz na cidade”, conforme diz o site da entidade. “Essa é a nossa nobre e divina missão. Vamos avante!” Um representante do comando da corporação participou do lançamento da campanha. Com o objetivo de dar assistência espiritual aos policiais, a associação PMs de Cristo foi fundada em 1992 sob a inspiração de Neemias, o personagem bíblico que teria sido o responsável por uma mobili...

Santuário Nossa Senhora Aparecida fatura R$ 100 milhões por ano

Basílica atrai 10 milhões de fiéis anualmente O Santuário de Nossa Senhora de Aparecida é uma empresa da Igreja Católica – tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) – que fatura R$ 100 milhões por ano. Tudo começou em 1717, quando três pescadores acharam uma imagem de Nossa Senhora no rio Paraíba do Sul, formando-se no local uma vila que se tornou na cidade de Aparecida, a 168 km de São Paulo. Em 1984, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) concedeu à nova basílica de Aparecida o status de santuário, que hoje é uma empresa em franca expansão, beneficiando-se do embalo da economia e do fortalecimento do poder aquisitivo da população dos extratos B e C. O produto dessa empresa é o “acolhimento”, disse o padre Darci José Nicioli, reitor do santuário, ao repórter Carlos Prieto, do jornal Valor Econômico. Para acolher cerca de 10 milhões de fiéis por ano, a empresa está investindo R$ 60 milhões na construção da Cidade do Romeiro, que será constituída por trê...

Papa tem prima na Austrália que é Testemunha de Jeová

Bento 16  fez uma visita  a sua parente Em sua visita à Austrália, o papa Bento 16 visitou uma prima de segundo grau. O nome dela é Steffie Brzako Kopp, tem 81 anos, mesma idade do papa, e é também alemã. Steffie é Testemunha de Jeová. Ela mora em Cooma, comunidade de 8 mil pessoas. Sua mãe foi prima da mãe de Joseph Ratzinger, hoje o papa. Ela não via o primo desde 1979, época que Ratzinger era arcebispo de Munique, informa o jornal Canberra Times. Ao visitar a prima, Bento 16 elogiou as atividades missionárias dos Testemunhos de Jeová. E acrescentou: “Vocês estão fazendo o que deveríamos fazer. Têm salas pequenas, mas cheias; nós temos as catedrais e as igrejas, muitas vezes vazias”. A afirmação do papa confirma que ele não está preocupado com a perda de fiéis nos últimos anos, graças, por exemplo, a atitudes retrógadas da Igreja Católica de ser contra o uso da camisinha nesta época de AIDS. O bispo Edir Macedo, oportunista do jeito que é, talvez se inte...

Cardeal africano cotado para ser papa associa gay à pedofilia

O conservador Peter Turkson é forte  candidato a substituir o papa Bento 16 O cardeal Peter Turkson (foto), de Gana, disse à rede CNN que há menos casos de pedofilia na África em relação a outros continentes porque muitos povos africanos não aceitam o relacionamento sexual entre pessoas do mesmo sexo. Nas bolsas de apostas, Turkson é um dos mais cotados para ser o novo papa. Ele afirmou que a África existem “sistemas culturais tradicionais que protegem sua população dessa tendência [pedofilia]”. Isto porque, explicou, em muitas comunidades “as relações de pessoas do mesmo sexo não são toleradas". Barbara Blaine, presidente da Snap., uma ong de assistência às vítimas de pedofilia, disse que o comentário “horrível” de Turkson o desqualifica para substituir Bento 16. "As declarações do cardeal são inaceitáveis”, disse Blaine à Folha de S.Paulo. “Se ele for eleito o novo papa, a igreja vai jogar sal nas feridas das vítimas e mandar um sinal claro de que os padres crimi...

Cinco deuses filhos de virgens morreram e ressuscitam. E nenhum deles é Jesus

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Livro conta em 300 páginas histórias de papas das quais poucos sabem

Chico Buarque: 'Sou ateu, faz parte do meu tipo sanguíneo'

O compositor e cantor Chico Buarque  disse em várias ocasiões ser ateu. Em 2005, por exemplo, ao jornal espanhol La Vanguardia , fez um resumo de sua biografia.

Nada na civilização faz sentido, exceto à luz da evolução de Darwin