Mlnistério Público pede à Justiça que Universal pague R$ 5 milhões por assediar judicialmente jornalista
A Igreja de Edir Macedo é acusada de ter orquestrado contra João Paulo Cuenca a abertura de centenas de processos com textos praticamente iguais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus, exigindo uma indenização de R$ 5 milhões por assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca.
Foto: reprodução da rede social
Cuenca criticou a
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus, exigindo uma indenização de R$ 5 milhões por assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca.
Ajuizada nesta semana, a ação argumenta que a Igreja Universal orquestrou uma série de ações judiciais contra o profissional, totalizando mais de uma centena de processos.
Em 2020, Cuenca fez uma publicação em suas redes sociais que teria motivado a ação da Igreja Universal. Escreveu ele: “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.
Trata-se de uma referência ao escritor Jean Meslier, que dizia ser o “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.
Em 2020, Cuenca fez uma publicação em suas redes sociais que teria motivado a ação da Igreja Universal. Escreveu ele: “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.
Trata-se de uma referência ao escritor Jean Meslier, que dizia ser o “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.
Foto: reprodução da rede social
Cuenca criticou a
Universal com base
em afirmativa do
escritor Meslier
sobre o malefício
da monarquia e
da influência
da religião
na sociedade
O MPF sustenta que a Universal coordenou diversos pastores para moverem ações contra o jornalista, utilizando um modelo de petição inicial padronizado, configurando um exercício abusivo do direito de petição.
A Igreja Universal alega que as ações foram movidas por iniciativa individual de cada pastor, sem coordenação central. No entanto, o MPF afirma que as provas coletadas no inquérito civil comprovam a responsabilidade da Igreja chefiada por Edir Macedo na orquestração das demandas.
Finalidade da indenização
O MPF pede que a indenização de R$ 5 milhões seja destinada ao financiamento de projetos de enfrentamento da violência contra jornalistas. O órgão destaca que a estratégia da Igreja Universal visava violar as liberdades de expressão e de imprensa, buscando silenciar e constranger o jornalista.
A ação civil pública agora seguirá seu trâmite legal, e a Justiça irá analisar as provas e argumentos apresentados pelas partes. Caso seja condenada, a Igreja Universal poderá recorrer da decisão.
Elvira Lobato
Não é a primeira vez que a Universal é acusada de assédio judicial. A jornalista Elvira Lobato foi alvo desse tipo de apelação em 2007, após publicar uma reportagem na Folha de S. Paulo sobre a expansão empresarial da Igreja Universal do Reino de Deus.
Na época, a Igreja Universal entrou com 111 ações judiciais contra a jornalista, o que a levou a se aposentar precocemente devido ao desgaste gerado pelo assédio.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) processou a Igreja Universal do Reino de Deus por assédio judicial contra a jornalista.
Em maio de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade de expressão.
> Com informação do Ministério Público Federal e de outras fontes.
O MPF sustenta que a Universal coordenou diversos pastores para moverem ações contra o jornalista, utilizando um modelo de petição inicial padronizado, configurando um exercício abusivo do direito de petição.
A Igreja Universal alega que as ações foram movidas por iniciativa individual de cada pastor, sem coordenação central. No entanto, o MPF afirma que as provas coletadas no inquérito civil comprovam a responsabilidade da Igreja chefiada por Edir Macedo na orquestração das demandas.
Finalidade da indenização
O MPF pede que a indenização de R$ 5 milhões seja destinada ao financiamento de projetos de enfrentamento da violência contra jornalistas. O órgão destaca que a estratégia da Igreja Universal visava violar as liberdades de expressão e de imprensa, buscando silenciar e constranger o jornalista.
A ação civil pública agora seguirá seu trâmite legal, e a Justiça irá analisar as provas e argumentos apresentados pelas partes. Caso seja condenada, a Igreja Universal poderá recorrer da decisão.
Elvira Lobato
Não é a primeira vez que a Universal é acusada de assédio judicial. A jornalista Elvira Lobato foi alvo desse tipo de apelação em 2007, após publicar uma reportagem na Folha de S. Paulo sobre a expansão empresarial da Igreja Universal do Reino de Deus.
Na época, a Igreja Universal entrou com 111 ações judiciais contra a jornalista, o que a levou a se aposentar precocemente devido ao desgaste gerado pelo assédio.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) processou a Igreja Universal do Reino de Deus por assédio judicial contra a jornalista.
Em maio de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade de expressão.
> Com informação do Ministério Público Federal e de outras fontes.
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