por Eduardo Banks para Tribuna da Imprensa On Line Mobilização de ateus garantiu aprovação de proposta no e-Cidadania A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), com sede em São Paulo, conseguiu no dia 19 deste mês 20 mil apoiamentos no Portal e-Cidadania do Senado Federal para a ideia legislativa de extinguir a imunidade tributária das organizações religiosas (igrejas). Agora, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado está obrigada a elaborar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para revogar a alínea b do inciso VI do artigo 150 da Carta Magna, a qual proíbe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Se a PEC for aprovada, todas as igrejas e templos terão que declarar seus rendimentos à Receita Federal e pagar impostos como qualquer empresa sediada no país, o que dificultará bastante que as organizações religiosas continuem a ser usadas como "facha