Paulopes

O Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF entendeu  que a lei de Ipatinga viola  a Constituição porque  impede as liberdades de ensinar e aprender da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu em 18 de outubro de 2019  uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas.

Ministro do STF disse  que a liberdade religiosa  abrange direitos subjetivos por Gabriela Coelho para Conjur Por sua natureza de direito fundamental, a liberdade religiosa abrange, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva. A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um recurso sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová.

O ministro Luiz Fux se declarou impedido para relatar o processo de João de Deus, curandeiro que está sendo acusado por mulheres de abuso sexual.

Foto-montagem mostra como ficaria o STF satânico [ notas de um ateu ] Políticos, católicos e juízes argumentam a favor da exposição de crucifixo em espaço público que não se trata de um símbolo religioso, mas cultural, da história brasileira.

Ministro diz que o  'moralismo esconde coisas cruéis' O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, reforçou as criticas do seu colega Gilmar Mendes ao juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, de que ele ostenta um falso moralismo, impondo pena severa a criminosos idosos, ao mesmo tempo em que usufrui indevidamente de auxílio-moradia. 

Tribunal vai fechar duto de dinheiro da bancada evangélica Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou que vai criar uma cláusula para bloquear a influência das igrejas e de seu poder econômico nas eleições.

Não há como negar que alguns segmentos religiosos têm um projeto de captura do Estado para atender aos seus interesses. A afirmação é do ministro Dias Toffoli (foto), presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ministro do Supremo afirma que esses símbolos também são culturais Se o STF (Supremo Tribunal Federal) tiver de decidir pela manutenção ou não dos crucifixos dos tribunais de Justiça, o voto do ministro Gilmar Mendes (foto) seria pela permanência desses símbolos do catolicismo. Ao falar sobre “Constituição e Religião” em um evento promovido pela OAB-SP, Mendes argumentou que alguns símbolos religiosos, como os crucifixos, têm valores culturais. “A ideia da laicidade do Estado não leva a uma postura de supressão desses elementos, que, a um só tempo, são, para uns, elementos de caráter religioso, mas, para outros, elementos de caráter cultural”, disse. Mendes disse que o Estado laico não é inimigo da religião nem sequer indiferente à crença. “A laicidade não pode ser confundida com laicicismo.” “Do ponto de vista constitucional, decorre para o Estado não só o dever de abstenção, mas também o dever de proteção das várias religiões, evitando perseguições, ataques, toda as fo

Procuradoria alegou que não dá para provar que voz  de áudio seja de Feliciano O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do inquérito que investigava se o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), na foto, havia cometido o crime de preconceito de religião. Em um vídeo publicado na internet, o parlamentar profetizava “o sepultamento dos pais de santo” e “o fechamento de terreiros de macumba”. O pedido para iniciar a investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março de 2014. Foi o próprio Janot que posteriormente solicitou o arquivamento do caso, porque, segundo ele, não é possível constatar que a voz do áudio era mesmo de Feliciano. Além disso, segundo ele, os investigadores não conseguiram definir a data da gravação. No pedido de abertura de inquérito, Janot tinha informado que o vídeo estava disponível no YouTube. “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de

Mendes disse que as entidades religiões estão sendo colocadas no banco dos réus Na argumentação de seu voto favorável ao fim da criminalização do aborto de fetos anencéfalos, o ministro Gilmar Mendes (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou hoje (12) os ‘faniquitos’ antirreligiosos que, segundo ele, têm ocorrido naquela corte. Foi uma resposta de Mendes ao ministro Marco Aurélio Mello (relator do processo sobre os fetos anencéfalos), que, ao se manifestar ontem contra a criminalização, disse que o Estado laico tem de se prevalecer, não permitindo que suas decisões sejam influenciadas por "dogmas de fé". Mello rechaçou, assim, as pressões de entidades religiosas pela manutenção da criminalização das mulheres que recorrem ao aborto de fetos sem cérebro. Hoje, Mendes defendeu o direito à manifestação de entidades religiosas como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros) em questões como essa, porque elas, argumentou, são movidas pelas “raz