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Mostrando postagens com o rótulo Luís Roberto Barroso

Barroso suspende lei que vetava ensino sobre sexualidade em Palmas

Ministro Barroso  decidiu com base no  respeito à liberdade e apreço pela tolerância da Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) [ mapa abaixo ] que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais.

CNBB acusa Supremo Tribunal de fazer ativismo a favor do aborto

A confederação dos  bispos brasileiros  questionou a legitimidade  do STF para decidir  sobre a questão [notícia] por Ana Pompeu para Consultor Jurídico Logo na primeira apresentação da retomada da audiência pública que discute a descriminalização do aborto, na segunda-feira, 6 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma dura fala da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que questionou a legitimidade da corte para promover o debate e a imparcialidade na condução dos trabalhos.

Dodge aceita queixa-crime de Caetano Veloso contra Marco Feliciano

Marco Feliciano disse que Caetano é pedófilo Raquel Dodge, procuradora-geral da República, aceitou a queixa-crime proposta por Caetano Veloso (na foto à direita) contra o deputado e pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), que é acusado pelo artista de difamação. 

Ensino religioso confessional já tem cinco votos do Supremo

STF tem um crucifixo no plenário  por André Richter para Agência Brasil Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa ser confessional, com a admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. 

Ensino religioso não pode ser confessional, afirma Barroso

da Agência Brasil O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso votou no dia 30 de agosto de 2017 a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.

Liminar do STF suspende veto de Paranaguá à ideologia de gênero

Em caráter liminar, o ministro Luís Roberto Barroso (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei de Paranaguá (PR) que proíbe que os professores falem aos alunos sobre gênero e orientação sexual.

Supremo vai julgar em 2017 ensino religioso em escolas

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), relator no Supremo Tribunal Federal da Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade) do ensino religioso em escolas, liberou o assunto para julgamento, o que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2017.

Barroso diz que mulher não é útero a serviço da sociedade

da Agência Brasil O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso (foto) afirmou na terça-feira (6) que a interrupção da gravidez, nos três primeiros meses de gestação, está relacionada à autonomia da mulher e à igualdade de gênero, além de ser um direito fundamental ou natural, de liberdade de escolha.

Ensino religioso confessional está no fim, indica audiência

De 31 representantes da sociedade, somente os dois da Igreja Católica apoiam a disciplina  Se a audiência pública realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (10) sobre ensino público confessional em escolas públicas se refletir no plenário daquela Corte, essa modalidade de ensino está com os dias contados. Dos 31 participantes que representaram a sociedade, somente os dois que falaram em nome da Igreja Católica opinaram a favor de aulas religiosas que se baseia em uma confessionalidade, a qual, aliás, na  maioria dos casos tem sido a católica. A audiência foi uma iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4439 na qual a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso vinculado a uma crença específica. Barroso vai usar os argumentos expostos na audiência como subsídio na formulação de seu voto. Na audiência, Antônio Carlos Biscaia, representante da CNBB (Confederação Nacional do

Neutralidade religiosa é dever do Estado, diz ministro do STF

por  Luís Roberto Barroso ministro do Supremo Tribunal Federal Barroso diz que Estado  não deve promover nem dificultar prática religiosa Sou filho de mãe judia e pai católico. Cresci indo a sinagogas e igrejas. Aos 15 anos, fiz um intercâmbio no exterior e vivi com uma adorável família presbiteriana. Ao fazer meu mestrado na Universidade Yale, nos Estados Unidos, meu vizinho de porta e amigo era muçulmano, da Arábia Saudita. Desde cedo aprendi a conviver com a diversidade e a apreciá-la. Ao longo do tempo, reforcei a minha convicção de que as pessoas são essencialmente iguais. Não consigo imaginar nada mais triste para o espírito do que uma pessoa se achar melhor do que a outra, seja por sua crença, cor, sexo, origem ou por qualquer outro motivo. No Supremo Tribunal Federal, sou relator de uma ação direta de inconstitucionalidade na qual se discute o papel do ensino da religião nas escolas públicas. Há basicamente duas posições em debate. De um lado, há os que defende