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Mostrando postagens com o rótulo Ministério Público

Justiça de São Paulo obriga a Câmara de Pedregulho a aceitar o Estado laico

Justiça decide que Câmara de Araraquara tem de ser neutra sobre religião

Tribunal de São Paulo veta Bíblia e invocação a Deus na Câmara Municipal de Araraquara

Ministério Público pede à Assembleia da Paraíba que não faça proselitismo religioso

MP pede fim de palestras sobre a Bíblia em escolas de cidade do Maranhão

Justiça decidirá sobre leitura de Bíblia em Câmara de Araraquara

MP acompanha denúncia de assédio judicial da Universal contra jornalista

MP pede extinção da lei de leitura da Bíblia nas escolas de Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba 

Mundial pede remoção do texto sobre feijão milagroso por 'prejudicar imagem de Valdemiro'

Advogados da Igreja Mundial notificaram este site para que seja removido de imediato o texto “Valdemiro Santiago vende por até R$ 1.000 caroço de feijão para curar coronavírus”. Alegam que “informações e comentários” do texto “causam prejuízos” à imagem do líder da Igreja. Segue a íntegra da notificação: Prezado PR. Lopes, Considerando que: - Representamos a Igreja Mundial do Poder de Deus; - Diferentemente do divulgado pela impressa, a campanha do mês de maio “sê tu uma benção” representado pela semente do feijão, não se refere a venda de uma “promessa de cura”, mas sim o início de um propósito com Deus, representado por um símbolo bíblico (a semente) que tem como princípio o início de uma colheita conforme a vontade de Deus; - Em relação a promessa de cura vinculada diretamente a semente, tem-se que foi amplamente esclarecido em todos os vídeos que toda cura vem de Deus e que a semente é uma figura de linguagem, amplamente mencionada nos textos bíblicos, para materializar o pr

PSOL apresenta denúncia ao MP contra Malafaia por boicotar isolamento social

O diretório do Rio do PSOL apresentou ao Ministério Público do Estado uma denúncia contra o pastor Silas Malafaia por incitar no Youtube a população a "violar as recomendações de autoridades públicas e da comunidade científica para que ignorem o isolamento social. A denúncia assinada pelo vereador Leonel Brizola afirma que o pastor cometeu crime previsto no artigo 268 do Código Penal ao infringir medidas de prevenção sanitária. [Malafaia desafiou] “a principal orientação da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro”. O pastor afirma, em um vídeo, que a imposição da quarentena é "um artificio para burlar a necessidade de licitação nas contratações públicas, aumentar a audiência dos canais de televisão, aumentar o número de assinantes dos jornais, entre outras barbaridades”. Em resumo: Malafaia continua delirando. MALAFAIA FAZ PARTE DO GRUPO DE PASTORES QUE PRESSIONA O PRESIDEN

MP-SP faz busca de provas de abuso infantil em salões das Testemunhas de Jeová

O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Civil cumpriram mandado da Justiça em salões (templos) das Testemunhas de Jeová da cidade de  São Paulo em busca de evidência de abuso sexual infantil praticado por anciões [sacerdotes] e fiéis da religião. Por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, o MP e a Polícia Civil fizeram a busca e apreensão de provas e documentações em 30 de setembro de 2019, incluindo Cesário Lange, cidade a 146 km da capital. DILIGÊNCIA COMEÇOU PELA SEDE DAS TJS; HÁ  NOVE ACUSAÇÕES CONTRA RELIGIOSOS O MP já investigava havia meses denúncias de supostas nove vítimas, que, de acordo com elas, sofreram abusos dentro de salões das Testemunhas de Jeová, em diferentes ocasiões. Antes de recorreram ao MP, as supostas vítimas e seus parentes denunciaram os abusadores aos responsáveis pelas congregações, que argumentaram que qualquer denúncia, mesmo de caráter sexual, precisava de duas testemunhas, conforme norma da igreja. Os

MP nega ação contra o curta do Jesus gay: 'Estado é laico e ninguém é obrigado a ver'

Promotor Alexandre Guedes  diz que curta do Porta dos Fundos  não força ninguém a mudar a sua fé O Ministério Público do Mato Grosso, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, recusou o pedido para instaurar um inquérito civil contra o Porta do Fundo pela produção do Especial de Natal — A Primeira Tentação de Cristo.

Ministério Público abre ações contra TVs que têm alto faturamento com igrejas

Emissoras se valem de concessões  públicas para lucrar com proselitismo religioso em país laico O Ministério Público Federal abriu três ações civis públicas contra a TV Record, Rede TV e Band Rio, porque essas emissoras comercializa mais que 25% do tempo de sua programação.

Juíza Silvia Rocha deixa prescrever ação milionária contra o bispo Edir Macedo

Juíza reconheceu após reportagem  da Pública e da Folha que o  o prazo legal havia se esgotado, mas não justificou a demora  em sentenciar o caso por Rute Pina, Flávio Ferreira,  Agência Pública /Folha de S.Paulo Quatro meses antes de deixar o caso contra o bispo Edir Macedo (foto) prescrever, a Justiça Federal de São Paulo consultou o Ministério Público Federal (MPF) sobre a perda do direito de punir os réus. Mesmo com a informação de que o prazo estava próximo, a 2ª Vara Criminal não fez nada para evitar a prescrição do processo criminal, que investigava o líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e outras três pessoas por lavagem de dinheiro. A possibilidade de o crime prescrever foi levantada nos autos da ação penal desde maio deste ano, de acordo com os registros de andamento do processo analisados pela reportagem. E teria sido evitada com o pronunciamento da juíza Silvia Maria Rocha, titular da vara especializada em crimes financeiros. No entanto, a magi

MPF pede reparação às vítimas de intolerância religiosa na Baixada Fluminense

Ataques a terreiros ocorrem principalmente em Duque de  Caxias e Nova Iguaçu por Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações a órgãos municipais, estaduais e federais para que sejam adotadas medidas de reparação às vítimas de atos de intolerância e violência religiosa nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. 

Edir Macedo se livra de processo por lavagem de dinheiro por prescrição de prazo

Judiciário deixou o tempo correr, apesar de o caso envolver bilhões de reais Embora envolva uma quantia de dinheiro na casa dos bilhões, um processo criminal contra o bispo Edir Macedo, chefe da Igreja Universal, prescreveu porque não foi julgado no prazo previsto pela lei, de 8 anos.

Grupo denuncia Aras ao Conselho do MP por ele assumir compromisso com evangélicos

Aras assinou documento se submetendo ao conservadorismo evangélico, inclusive em questões que afrontam a Constituição O Nuances  (Grupo Pela Livre Expressão Sexual) ingressou com uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o novo Procurador Geral da República, Antônio Aras (foto), que em setembro de 2019, quando era candidato ao cargo,  assinou o termo “Compromisso Evangélico ”, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Justiça decide que leitura bíblica em Câmara de Catanduva é inconstitucional

Vereadores de Catanduva (SP)  acham que seu regime interno vale mais que a Constituição O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Catanduva é inconstitucional porque fere a laicidade de Estado.

Prefeito desafia MP a apurar gastos com atividade religiosa: ‘Mão de Deus é pesada’

Rubens Furlan, da Barueri (SP): ‘Sabe de onde está vindo isso [recurso público] para socorrer nossa cidade? Do céu' O prefeito Rubens Furlan (PSBD) [foto], de Barueri, na Grande São Paulo, não admite que os gastos de sua gestão com atividades religiosas sejam questionados.

Novo Procurador se compromete com o conservadorismo evangélico

Augusto Aras assinou documento  que submete a Procuradoria-Geral à pauta retrógrada dos evangélicos    O novo procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), assinou uma carta de compromisso de ‘valores cristãos’ da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).