Paulopes

As denominações religiosas já desfrutam de outros benefícios A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou e o governador Tarso Genro (PT) sancionou lei que concede aos templos de todas as religiões isenção de 25% na taxa de pagamento das contas de luz e telefone. A lei, de número 14.233/2013, foi proposta pelo deputado evangélico estadual Carlos Gomes (PRB). Em todo o país, na esfera federal, os templos já desfrutam de renúncia fiscal, como a do Imposto de Renda. A nova lei já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Para obter a isenção, os templos terão de apresentar ao Tesouro do Estado documentos como cópia do estatuto social, número de inscrição do CNPJ e declaração de que a energia elétrica e o telefone são de uso exclusivo do templo. A lei não esclarece se o benefício vale para mais de um número de telefone. Não há estimativa sobre o valor que os cofres públicos deixarão de arrecadar. Na prática, o benefício será custeado por todos os contribuintes do Ri

Tarso não informou quanto o Estado deixará de arrecadar com a concessão do privilégio O governador petista Tarso Genro (foto), do Rio Grande do Sul, sancionou lei que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos templos de todas as religiões. Aumentaram, assim, os privilégios desses templos, porque já contam com isenções de impostos federais, como o Imposto de Renda. Tarso assinou ontem a sanção com solenidade, tendo como convidados lideranças evangélicas, como o deputado estadual Carlos Gomes (PRB), que também é bispo da Igreja Universal. O projeto de lei da isenção — de autoria do Poder Executivo — foi aprovado pela Assembleia no dia 19 de março com 42 votos favoráveis e nenhum contra. Já tramitava na Casa outro projeto — de Carlos Gomes — propondo a regalia. O pretexto que o governo gaúcho usou para sustentar o seu projeto foi de que a isenção do imposto vai “conferir maior eficácia à liberdade religiosa”. Tarso não informou a so