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Justiça de São Paulo obriga mais uma cidade a se submeter ao Estado laico agosto 16, 2024 Read more »
Invocação a Deus pela Câmara de São Bernardo é inconstitucional, decide Tribunal junho 26, 2024 Read more »
Câmaras estão sob a proteção da Constituição, não de divindades, mostra primavera laica do TJ-SP maio 09, 2024 Read more »
TJ-SP derruba lei que obrigava bibliotecas de Sorocaba a ter Bíblia em braile março 22, 2024 Read more »
Justiça anula lei de Araçatuba que autorizava mensagens bíblicas em impressos oficiais março 16, 2024 Read more »
Justiça de São Paulo obriga a Câmara de Pedregulho a aceitar o Estado laico fevereiro 09, 2024 Read more »
Tribunal de Santa Catarina não recomenda a prática da constelação familiar janeiro 19, 2024 Read more »
Justiça decide que Câmara de Araraquara tem de ser neutra sobre religião novembro 23, 2023 Read more »
Tribunal de São Paulo veta Bíblia e invocação a Deus na Câmara Municipal de Araraquara novembro 01, 2023 Read more »
Estado laico não admite invocação a Deus em Câmara Municipal, confirma Tribunal de São Paulo outubro 28, 2023 Read more »
Justiça da Paraíba determina que Câmara de Bananeiras respeite a laicidade de Estado outubro 18, 2023 Read more »
Ana sangra, e médica a denuncia à PM por aborto. Tribunal manda encerrar o caso só seis anos depois outubro 06, 2023 Read more »
Idosos carentes têm direito a pensão alimentícia de filhos ou netos. Mas poucos pedem setembro 30, 2023 Read more »
Juiz autoriza transfusão de sangue e salva bebê filho de Testemunhas de Jeová setembro 27, 2023 Read more »
Tribunal veta show gospel com verba pública em Feira Agropecuária de Franca agosto 01, 2023 Read more »
Expressão 'sob a proteção de Deus' na Constituição é enfeite. E Gandra finge não saber disso julho 24, 2023 Read more »